Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 18:05

Pleno do TST abre trabalhos judiciários de 2004

O presidente do TST referiu-se às alterações propostas pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT) em relação às normas que disciplinam a solução dos conflitos trabalhistas.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.

Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 14:25

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:00

Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa da CNI

O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:11

Acordo no TST encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros

A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação
Blog Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 16:38

Revisão de contratos imobiliários em 2021: tendência que vem para ficar

Por Morgana Borssuk.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:10

Santander deve indenizar empregada discriminada por ser oriunda do Banespa

Turma decidiu reduzir de R$ 30 mil para R$ 10 mil reais a indenização que deverá ser paga a funcionária, oriunda do Banespa, o qual foi englobado em 2000 pelo Santander
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 15:03

Mantida anulação de falência de empresa por dívida de R$ 6 mil

O credor havia solicitado a suspensão do processo para travar acordo com a empresa devedora, o que impediria o seguimento da ação, segundo o STJ
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:38

Responsabilidade tributária na transformação societária como cisão, extinção e transformação societária

A responsabilidade tributária em sucessões empresariais é discutida com base no CTN e na jurisprudência do STJ, abordando implicações em cisão, extinção e transformação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Base de cálculo das horas extras. A base de cálculo das horas extras deve ser a remuneração e não o salário-base, com fulcro na Súmula 264, do C. TST.

Base de cálculo das horas extras.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 11:03

Tema 21: entenda como o TST pacificou o benefício da justiça gratuita em ações trabalhistas

O TST decidiu que a simples declaração de hipossuficiência é suficiente para concessão da justiça gratuita, salvo prova contrária apresentada pela parte adversa
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 10:48

Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório

A progressividade do ITCMD exige planejamento sucessório eficiente. Veja estratégias como doações em vida e holdings familiares para minimizar tributos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 17:27

Declaração de pobreza para gratuidade de Justiça pode aumentar ações trabalhistas, diz especialista

O TST formou maioria para validar a declaração de hipossuficiência como requisito para a concessão da gratuidade de justiça.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 14:20

Tema 1.182: Decisão do STJ mantém inclusão de benefícios fiscais do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Decisão do STJ sobre o Tema 1.182 determina a inclusão de benefícios fiscais do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL, com exceções legais específicas
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:08

Patrimônio comum do casal: quais os desafios legais para a partilha e as estratégias para se proteger durante o divórcio?

Por Karina Gutierrez
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:18

Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:41

Por unanimidade no STJ, ICMS-ST é excluído do cálculo de PIS/Cofins

Por Leandro Nagliate
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:36

Programa da Receita Federal autoriza pagamento de dívidas sem multa e juros

No dia 30 de novembro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.740/2023 que dispõe sobre a autoregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:34

Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?

Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 10767

O presidente do TST referiu-se às alterações propostas pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT) em relação às normas que disciplinam a solução dos conflitos trabalhistas.

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00.

O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI

A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação

Por Morgana Borssuk.

Turma decidiu reduzir de R$ 30 mil para R$ 10 mil reais a indenização que deverá ser paga a funcionária, oriunda do Banespa, o qual foi englobado em 2000 pelo Santander

O credor havia solicitado a suspensão do processo para travar acordo com a empresa devedora, o que impediria o seguimento da ação, segundo o STJ

A responsabilidade tributária em sucessões empresariais é discutida com base no CTN e na jurisprudência do STJ, abordando implicações em cisão, extinção e transformação

Base de cálculo das horas extras.

O TST decidiu que a simples declaração de hipossuficiência é suficiente para concessão da justiça gratuita, salvo prova contrária apresentada pela parte adversa

A progressividade do ITCMD exige planejamento sucessório eficiente. Veja estratégias como doações em vida e holdings familiares para minimizar tributos

O TST formou maioria para validar a declaração de hipossuficiência como requisito para a concessão da gratuidade de justiça.

Decisão do STJ sobre o Tema 1.182 determina a inclusão de benefícios fiscais do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL, com exceções legais específicas

Por Karina Gutierrez

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos

Por Leandro Nagliate

No dia 30 de novembro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.740/2023 que dispõe sobre a autoregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda

Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.

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